Região do Cariri pode ganhar três novos municípios (Foto: Imagem Ilustrativa/Reprodução)
A criação de novos municípios poderá voltar a ser permitida.
O projeto de lei complementar (PLP) 137/15, de autoria do senador
Flexa Ribeiro (PSDB-PA), deve ser votado nesta terça-feira (22) no
Plenário da Câmara dos Deputados.
Na Região do Cariri os distritos de Ponta da Serra em Crato,
Na Região do Cariri os distritos de Ponta da Serra em Crato,
Jamacaru em Missão Velha e Palestina em Mauriti atenderam aos
critérios federais caso o PLP seja aprovado.
Aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente Temer (MDB),
Aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente Temer (MDB),
a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) faz a sua lei, como
explicou o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios,
Luiz Carlos Mourão Maia, em entrevista ao site Miséria.
“Os distritos do Cariri atendem aos requisitos estabelecidos
“Os distritos do Cariri atendem aos requisitos estabelecidos
pelo projeto e, caso a lei seja aprovada e sancionada, fica faltando
apenas a Assembleia Legislativa fazer sua regulamentação”, ponderou.
Para ser aprovada, a matéria precisa do voto mínimo de
Para ser aprovada, a matéria precisa do voto mínimo de
257 deputados. Na votação do caráter de urgência, foi aprovado
por 337 votos contra 36. Tudo indica que o projeto passe pela
Casa e fique à espera da sanção ou não da presidência.
Por João Boaventura Neto
Miséria.com.br
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