Mulher que sequestrou recém-nascido em maternidade é solta pela Justiça

Eliane Antônia de Oliveira foi presa pela polícia e solta pela Justiça (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A Justiça soltou, na tarde desta segunda-feira (22), a mulher que sequestrou um recém-nascido do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no bairro dos Coelhos, no Centro do Recife. O caso ocorreu na noite do sábado (20) e ela foi presa no domingo (21), após denúncias recebidas pela Polícia Civil.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Eliane Antônia de Oliveira, de 47 anos, recebeu alvará de soltura após audiência de custódia. Ela alegou aos policiais que, por ter perdido um filho um mês antes, ficou deprimida e resolveu ir ao hospital para levar um bebê para casa.

A acusada responde, em liberdade, pelo crime de "subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude da lei ou ordem judicial, com o fim de colocação em lar substituto", previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A liberdade provisória foi concedida sem necessidade de pagamento de fiança. Eliane precisa cumprir medidas cautelares como comparecimento bimestral à Justiça para justificar suas atividades, recolhimento domiciliar após as 22h e proibição de ausentar-se do Recife sem autorização judicial.

Questionado sobre o que baseou a decisão de conceder liberdade à mulher, o TJPE informou que o alvará foi expedido pelo fato de Eliane ser ré primária, não ter antecedentes criminais e ter endereço fixo.

Fonte: G1 PE