O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace), entrega entre os dias 18 e 20 de maio, 1.242 títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária, em três municípios do interior do estado. Só em Barbalha, serão entregues 294.
A solenidade em Barbalha, marcada para esta quarta-feira (18),deve contar com a presença da governadora Izolda Cela; do secretário Executivo da SDA, Francisco Carlos Bezerra; do superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves; além de autoridades municipais e lideranças locais.
Em Itarema, a entrega de 357 títulos acontece nesta quinta-feira (19), e em Trairi os 591 serão distribuídos na sexta-feira (20). Nestes dois municípios, a Chefe do Poder Executivo estadual será representada pelo assessor de Relações Institucionais, Nelson Martins.
Com o título, o detentor pode conseguir financiamento de até R$ 20 mil para investir na melhoria da terra e nas condições de vida. O financiamento pode ser feito através de crédito do Banco do Nordeste ou Banco do Brasil.
De acordo com a SDA, em 2022 já foram entregues 1.846 posses definitivas da terra em 132 municípios do interior do estado, beneficiando aproximadamente 2.122 famílias. As entregas foram realizadas durante eventos, pelas prefeituras e sindicatos, diretamente aos detentores.
Desde a implantação, ainda em 2007, a Regularização Fundiária foi executada em 136 municípios do estado, com um total de 182 de abrangência do programa. Foram cadastrados e georreferenciados cerca de 241 mil imóveis, e emitidos mais de 115 mil títulos, beneficiando quase 132 mil famílias.
O programa é uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal.
Por Yanne Vieira
Miséria.com.br
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