Joesley Batista foi preso na sexta-feira (9) (Foto: Reprodução)
O ministro Néfi Cordeiro, do STJ, concedeu habeas corpus e determinou que fossem libertados Joesley Batista e outros três ex-funcionários da JBS, Ricardo Saud, Demilton de Castro e Florisvaldo de Oliveira, todos presos na semana passada, durante a Operação Capitu.
Em seu despacho, o magistrado lembrou que o quarteto de delatores foi preso sob justificativa de ter omitido informações em depoimentos de suas colaborações premiadas.
Néfi Cordeiro foi incisivo ao sustentar que tal manobra, se comprovada, embora grave, não é suficiente para embasar prisões temporárias ou preventivas.
“Ao que parece, prende-se porque não colaborou por completo, mais como punição do que por riscos presentes. Não sendo lícita a prisão, preventiva ou temporária, por descumprimento do acordo de colaboração premiada, tem-se efetivamente situação de ilegalidade”, escreveu o magistrado.
“A prisão temporária exige dar-se concretizado risco às investigações de crimes graves e a tanto não serve a omissão de plena colaboração no acordo negociado da delação premial”, concluiu o ministro.
Fonte: Veja
Em seu despacho, o magistrado lembrou que o quarteto de delatores foi preso sob justificativa de ter omitido informações em depoimentos de suas colaborações premiadas.
Néfi Cordeiro foi incisivo ao sustentar que tal manobra, se comprovada, embora grave, não é suficiente para embasar prisões temporárias ou preventivas.
“Ao que parece, prende-se porque não colaborou por completo, mais como punição do que por riscos presentes. Não sendo lícita a prisão, preventiva ou temporária, por descumprimento do acordo de colaboração premiada, tem-se efetivamente situação de ilegalidade”, escreveu o magistrado.
“A prisão temporária exige dar-se concretizado risco às investigações de crimes graves e a tanto não serve a omissão de plena colaboração no acordo negociado da delação premial”, concluiu o ministro.
Fonte: Veja
Nenhum comentário:
Postar um comentário