Deputados e senadores reunidos no Congresso Nacional durante a sessão desta terça (26) (Foto: Reprodução)
O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (26) manter o veto do presidente Michel Temer à eliminação da cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel.
Em meio à greve dos caminhoneiros, no mês passado, deputados e senadores aprovaram a eliminação ao anlisarem o projeto que estabeleceu a reoneração da folha de pagamento de setores da economia.
Ao sancionar a lei da reoneração, contudo, Temer vetou a eliminação de PIS-Cofins sobre o diesel.
Para substituir este trecho, e garantir a redução de R$ 0,46 no preço do diesel prometida aos caminhoneiros, o presidente editou três medidas provisórias como parte do acordo com a categoria para por fim à greve.
A manutenção do veto já era esperada entre os parlamentares. Isso porque, desde que o trecho foi incluído pela Câmara no projeto da reoneração, houve divergência no Congresso sobre o impacto financeiro da medida.
Defensores da proposta argumentaram, por exemplo, que o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões. Políticos contrários à medida, porém, alegaram que o impacto poderia chegar a R$ 14 bilhões.
Reoneração
Os parlamentares também mantiveram nesta terça o veto de Temer para os setores que não serão mais reonerados. Pelo projeto aprovado no Congresso, 28 setores continuariam beneficiados pela desoneração até 2020, mas Temer vetou 11 setores, e portanto, restaram 17.
Com a validação do veto pelo Congresso, empresas de 39 setores da economia perderam o benefício fiscal.
O benefício da desoneração da folha acabará para todos os setores em 2020, segundo o governo federal. Com isso, a Receita Federal espera arrecadar R$ 830 milhões a mais neste ano.
Em meio à greve dos caminhoneiros, no mês passado, deputados e senadores aprovaram a eliminação ao anlisarem o projeto que estabeleceu a reoneração da folha de pagamento de setores da economia.
Ao sancionar a lei da reoneração, contudo, Temer vetou a eliminação de PIS-Cofins sobre o diesel.
Para substituir este trecho, e garantir a redução de R$ 0,46 no preço do diesel prometida aos caminhoneiros, o presidente editou três medidas provisórias como parte do acordo com a categoria para por fim à greve.
A manutenção do veto já era esperada entre os parlamentares. Isso porque, desde que o trecho foi incluído pela Câmara no projeto da reoneração, houve divergência no Congresso sobre o impacto financeiro da medida.
Defensores da proposta argumentaram, por exemplo, que o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões. Políticos contrários à medida, porém, alegaram que o impacto poderia chegar a R$ 14 bilhões.
Reoneração
Os parlamentares também mantiveram nesta terça o veto de Temer para os setores que não serão mais reonerados. Pelo projeto aprovado no Congresso, 28 setores continuariam beneficiados pela desoneração até 2020, mas Temer vetou 11 setores, e portanto, restaram 17.
Com a validação do veto pelo Congresso, empresas de 39 setores da economia perderam o benefício fiscal.
O benefício da desoneração da folha acabará para todos os setores em 2020, segundo o governo federal. Com isso, a Receita Federal espera arrecadar R$ 830 milhões a mais neste ano.
G1
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